O Banco Europeu de Investimentos (BEI) quer ajudar os países da zona euro em crise orçamental, incluindo Portugal, a evitar a recessão, emprestando-lhes a quota-parte de 40 por cento dos fundos estruturais que lhes compete investir.
«Queremos ajudar a aplicar de forma mais eficaz os recursos dos fundos estruturais nos países em crise», disse hoje o vice-presidente, do BEI, Matthias Kollatz-Ahnen, ao jornal alemão de economia Handelblatt. O objectivo é permitir um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) entre dois e três por cento nos países afectados, «para atenuar, pelo menos, os efeitos negativos dos programas de austeridade sobre o crescimento económico», explicou Kollatz-Ahnen.
Segundo as previsões de vários organismos internacionais, Portugal poderá entrar em recessão em 2011, e ter uma queda de um por cento do PIB. Além disso, tal como a Grécia e a Irlanda, os outros dois países que já recorreram a fundos europeus e do FMI para evitar a bancarrota, têm um desemprego acima dos 10 por cento.
Os rigorosos programas de austeridade aprovados para combater a crise impedem, no entanto, que o país solicite verbas dos fundos estruturais, porque para isso o Estado teria de custear 40 por cento dos investimentos a financiá-los através dos referidos fundos, cabendo ao BEI os restantes 60 por cento. Os fundos estruturais e o fundo de coesão, segunda maior parcela do orçamento comunitário, com 348 mil milhões de euros (cerca de 35 por cento) disponibilizados para o período 2007-2013, foram criados para corrigir gradualmente as diferenças entre as economias mais fortes e as economias mais fracas da União Europeia.
No referido quadro financeiro, foram atribuídos a Portugal 25,8 mil milhões de euros, que só poderão ser plenamente reclamados, no entanto, se o país conseguir as verbas necessárias para cumprir a sua quota-parte nos investimentos destinados a corrigir atrasos estruturais. É aqui que entra o BEI, agora disposto a emprestar o dinheiro para financiar as quotas nacionais, segundo Kollatz-Ahnen. Para isso, o banco com sede no Luxemburgo «está a mobilizar cada vez mais meios», adiantou o mesmo responsável. Portugal recebeu já um primeiro empréstimo de 1,5 mil milhões de euros para projectos associados aos fundos estruturais, sobretudo nas áreas da energia e do transporte de mercadorias, referiu Kollatz-Ahnen. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, já tinha afirmado também que é preciso orientar os fundos estruturais para fomentar o crescimento e a competitividade.
O BEI adverte, no entanto, contra a ideia de abdicar do co-financiamento de projectos da responsabilidade de países com dificuldades orçamentais, para que o banco assuma a totalidade dos investimentos. «Empréstimos são melhores do que presentes», disse Kollatz-Ahnen, lembrando, por exemplo, que as elevadas verbas investidas no leste da Alemanha, depois da reunificação do país, causaram alguns investimentos ruinosos, como a construção de estações de decantação e pólos industriais desnecessários.
*Lusa / SOL
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