A Comissão Europeia lançou uma call para candidaturas no âmbito do programa anual Rede de Transportes Trans-Europeia (TEN-T), com um orçamento global de cerca de 200 milhões de euros disponíveis para co-financiar projectos em várias áreas consideradas prioritárias. Este concurso deverá complementar os fundos já disponíveis em Junho de 2011, através do programa plurianual, de modo a acelerar o desenvolvimento da rede e da política inerente.
O concurso agora lançado está focado em cinco prioridades, nomeadamente promover o desenvolvimento de uma abordagem integrada e multi-modal do sistema de transporte (com um orçamento de 25 milhões de euros); promover o desenvolvimento de infra-estruturas que contribuam para a mitigação e adaptação às alterações climáticas e a redução do impacto dos transportes sobre o ambiente (35 milhões de euros). O montante também está disponível para projectos que acelerem ou facilitem a implementação da TEN-T (100 milhões de euros), o suporte a Parcerias Público-Privadas e instrumentos financeiros inovadores (15 milhões de euros), além se promover a implementação a longo prazo da TEN-T, em particular corredores que permitem uma implementação coordenada da rede (25 milhões de euros).
O prazo para a apresentação de propostas é 13 de Abril próximo, sendo que as propostas deverão ser avaliadas com base na relevância das prioridades indicadas; os objectivos políticos, a maturidade do projecto, o seu impacto - em particular sócio-económico e ambiental - e sua qualidade.
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