Apenas um terço das medidas necessárias estão em curso para a Economia de Baixo Carbono em 2050

Uma nova ferramenta de acompanhamento lançado pela Rede WWF e Ecofys revela que apenas um terço das medidas necessárias para colocar os países da UE no caminho de uma economia de baixo carbono até 2050 (redução das emissões de gases com efeito de estufa em 80-95%), estão a ser empreendidas.

"O Climate Policy Tracker é uma ferramenta poderosa que mede o impacto das políticas e sua eficácia no terreno. O relatório permite que as pessoas facilmente identifiquem os sectores políticos que precisam de mais atenção e onde a acção é mais eficaz na redução das emissões ", revelou Niklas Höhne, Diretor de Energia e Políticas Climáticas na Ecofys.

O Climate Policy Tracker revela grandes diferenças nos níveis de ambição e de melhores práticas entre os países da UE quando se trata de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, no entanto, o relatório revela que, globalmente, os resultados são fracos.

"Os cortes profundos necessários para 2050 têm que acontecer em toda a economia. Os Estados-membros têm de rever as suas políticas para resolver as deficiências. 40 por cento dos resultados dependem da legislação europeia", diz Jason Anderson, chefe de Clima e política energética da WWF European Policy Office.

O documento pode ser consultado aqui.

Lotus desenvolve protótipo a células de combustível

A Lotus desenvolveu o protótipo de um carro com uma célula de combustível. O design é a visão da companhia para o carro de 2025. Apresentando um método de construção nunca antes visto, este carro do futuro é alimentado por um sistema de célula de combustível de hidrogénio, com dois motores eléctricos nas rodas traseiras.

O corpo do carro é composto por fibra de carbono coberta por um tecido ultra-leve e com alta absorção de impactos. Os materiais que compõem o carro são d3o e borracha metálica. O d3o é um material não-newtoniano, que geralmente se comporta como um gel elástico, mas quando cortado imediatamente se transforma num sólido extremamente resistente, pelo que poderá dar aos passageiros uma grande protecção durante um acidente. A borracha metálica pode ser esticada e moldada como a borracha, fazendo com que a carroçaria reaja ao movimento do sistema de suspensão.

O veículo também pode ser movido a electricidade, dando a liberdade para ajustar a forma de acordo com o computador de bordo. O corpo do carro pode mudar de forma enquanto se move para manter o fluxo de ar mais suave possível.

AP2H2 e LNEG lançam concurso para escolas secundárias

A AP2H2, em parceria com o LNEG- Laboratório Nacional de Energia e Geologia, lançou o Concurso H2 – Comunidades Sustentáveis. A ideia é valorizar o potencial criativo de equipas de estudantes de Escolas Secundárias em Portugal, através da atribuição de prémios a projectos de educação e formação inovadores, desenvolvidos no âmbito de sistemas ou tecnologias relacionadas com a sustentabilidade energética, focadas no Hidrogénio como vector energético.

Este Concurso tem como objectivo promover a demonstração da aplicação de conceitos inovadores de sistemas sustentáveis de energia, com particular ênfase naqueles que utilizam hidrogénio, e pretende também, estimular a Comunidade escolar e extra-escolar na procura de novos modelos de sociedade e de produção e utilização de energia limpa.

O concurso é dirigido aos alunos do 12º ano do ensino secundário nacional, em especial aos da área de projecto, inscritos nas respectivas instituições no ano lectivo em curso. As entidades promotoras garantem o acompanhamento dos trabalhos através da realização de workshop ou de acções de tutoria.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre 22 de Novembro e 31 de Dezembro de 2010. A inscrição é gratuita, devendo ser formalizada através da ficha de inscrição que se encontra disponível no site da Associação, onde também poderá consultar detalhadamente o regulamento: http://www.ap2h2.pt/documentacao.aspx?idCategoria=16

Ordem dos engenheiros promove seminário sobre Mobilidade Eléctrica

O veículo eléctrico poderá ser movido pela via do hidrogénio (pilhas de combustível alimentando os motores eléctricos) ou pela via do electrão (baterias alimentando o motor eléctrico). Como pano de fundo a estas duas vias há que perguntar qual a maneira de produzir hidrogénio em larga escala, sabendo que este não constitui uma fonte primária de energia, mas apenas um transportador. No caso das baterias quais as formas de energia para as alimentar (nuclear e renováveis?), dado que se se passar para o veículo eléctrico e continuar a produzir electricidade por via fóssil para alimentar o carro eléctrico, apenas se desloca do consumidor para o produtor o problema da poluição e da emissão de CO2?

Será preciso uma nova geração de baterias para ter em pleno a mobilidade eléctrica pois as actuais baterias ainda são muito pesadas, caras e com pouca capacidade de armazenagem de energia para permitir a massificação da mobilidade eléctrica.

A Comissão Executiva da Especialização em Engenharia e Gestão Industrial da Ordem dos Engenheiros pretende discutir tudo isto em dois Seminários, propondo-se abordar no primeiro seminário, que se realiza a 18 de Novembro, em concretro:

- A transição para o veículo eléctrico, com as várias formas de híbridos que se estão a desenvolver;
- A via do hidrogénio e a do electrão; vantagens e inconvenientes;
- A evolução tecnológica das baterias;
- As formas de carregamento na rede: cargas lentas e rápidas das baterias.
- O ponto de vista dos construtores sobre a evolução para os híbridos e para o automóvel eléctrico

O painel será moderado por Luís Mira Amaral, Professor do IST e Membro da Comissão Executiva da Especialização em Engenharia e Gestão Industrial, sendo que as comunicações estão a cargo de Pinto de Sá – IST, Joaquim Delgado – Instituto Politécnico de Viseu; e Campos Rodrigues – Presidente da SRE.

Comissão Europeia apresenta nova estratégia energética para 2020

A Comissão apresentou esta semana a sua nova estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura. A Comunicação «Energia 2020» define as prioridades em termos de energia para os próximos dez anos e as acções a empreender perante os desafios decorrentes da necessidade de poupar energia, conseguir um mercado com preços competitivos e aprovisionamento seguro, impulsionar a liderança tecnológica e negociar eficazmente com os nossos parceiros internacionais.

O Comissário responsável pela pasta da Energia, Günther Oettinger, declarou: «para termos uma economia eficiente, competitiva e hipocarbónica, devemos europeizar a nossa política de energia e concentrar-nos em algumas prioridades, poucas, porém urgentes.»

Na comunicação adoptada, a Comissão identifica cinco prioridades principais, com base nas quais e na acção apresentada avançará com iniciativas e propostas legislativas concretas nos próximos 18 meses. Esta comunicação define também a agenda para a discussão entre os Chefes de Estado e de Governo na primeira Cimeira da UE sobre Energia, a 4 de Fevereiro de 2011.

Poupança de energia

A Comissão propõe-se centrar as suas iniciativas nos dois sectores com maior potencial de poupança de energia: transportes e edifícios. Para ajudar os proprietários e as entidades locais a financiarem medidas de restauração de imóveis e de poupança de energia, a Comissão vai propor incentivos ao investimento e instrumentos financeiros inovadores, até meados de 2011. O sector público deve ter em consideração a eficiência energética aquando da adjudicação de obras e da aquisição de serviços ou produtos. No sector da indústria, os certificados de eficiência energética poderão ser um incentivo para as empresas investirem em tecnologia menos consumidora de energia.

Mercado integrado pan-europeu de energia com infra-estruturas

A Comissão estabelece uma data-limite para a conclusão do mercado interno da energia. Em 2015, nenhum Estado-Membro deverá estar isolado. Ao longo dos próximos dez anos, é necessário investir um total de 1 bilião de euros na infra-estrutura energética da União Europeia. Para acelerar projectos estratégicos essenciais da UE, a Comissão propõe licenças de construção simplificadas e mais curtas, estabelecendo prazos máximos até à autorização final e ao financiamento por parte da União. Os pedidos relativos às licenças necessárias para a execução de um projecto devem ser coordenados por um «balcão único».

27 Estados, uma só voz no mundo para a energia

Propõe-se que a UE coordene a sua política de energia em relação a países terceiros, especialmente nos seus contactos com parceiros fundamentais. No âmbito da política de vizinhança, a Comissão propõe que o Tratado da Comunidade da Energia seja alargado e aprofundado para integrar países que desejem participar no mercado da energia da UE. É também anunciada uma grande cooperação com África, visando proporcionar energia sustentável a todos os cidadãos deste continente.

Liderança europeia em tecnologia e inovação energéticas

Vão ser lançados quatro grandes projectos em áreas-chave para a competitividade da Europa, como as novas tecnologias para redes inteligentes e armazenamento de electricidade, a investigação sobre biocombustíveis de segunda geração e a parceria «cidades inteligentes» para promover a poupança de energia nas zonas urbanas.

Para mais informações consulte aqui.

Europa inclui hidrogénio no futuro dos transportes

O hidrogénio foi incluído como uma das alternativas aos combustíveis fósseis no sector dos transportes no primeiro relatório que está a ser elaborado pelo Grupo Europeu de Especialistas para o Futuro dos Combustíveis dos Tansportes. O documento avalia as opções da Europa para a substituição do petróleo no sector dos transportes.

O grupo, composto por associações da indústria, ONGs e funcionários da Comissão, foi elaborado pela Comissão Europeia para aconselhar sobre o desenvolvimento de estratégias políticas para combustíveis alternativos. Recorde-se que o sector dos transportes é actualmente muito dependente do petróleo, mas as preocupações com o aumento projectado na procura e a crescente emissão de gases com efeito de estufa levaram à busca de combustíveis alternativos viáveis.

O relatório identifica a electricidade através de baterias ou células de combustível de hidrogénio e os biocombustíveis como as principais opções para a substituição do petróleo nos transportes.

«Todas essas soluções possíveis têm diferentes potenciais de utilização na futura mobilidade, dependendo da concorrência do mercado e das futuras exigências dos automóveis de passageiros e veículos de carga para tráfego em áreas urbanas e viagens de longa distância», diz o relatório.

Revisão da lei da microprodução contempla hidrogénio *

As reclamações dirigidas à Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) na primeira fase do programa de microprodução, muitas delas colocando em causa a transparência e equidade do processo de registo, obrigaram a DGEG a repensar alguns aspectos do regime jurídico aplicável à microprodução.

Neste sentido, o presente decreto-lei procede à alteração do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro com o objectivo de criar condições mais simples e favoráveis para produzir electricidade em baixa tensão. Este diploma prevê o aumento da quantidade de electricidade que pode ser produzida, passando a potência para 25 MW por ano em vez dos 14 MW
previstos no regime anterior. Em relação ao ano de 2010 prevê-se que a quota de potência a alocar (25MW) já inclui a potência correspondente a este mesmo ano (14MW), nos termos do regime até agora vigente, sendo a potência em falta atribuída numa base mensal pelo período que restar até 31 de Dezembro de 2010.

Por sua vez, os procedimentos relacionados com o registo da produção no Sistema de Registo de Microprodução (SRM) foram simplificados. Com este regime o procedimento de registo passa a ser sequencial, iniciando-se com a inscrição do promotor, seguindo-se a fase de aceitação deste e
terminando com a atribuição de potência de ligação. O registo torna-se definitivo com a emissão do respectivo certificado de exploração. O Sistema apenas recusa as inscrições quando o número de produtores registados ultrapassa o limite estabelecido. Este limite depende da quantidade de electricidade que pode ser gerada por microprodução nesse ano.

Com o novo regime ficou claro que o produtor que liga a sua unidade de microprodução à Rede Eléctrica de Serviço Público (RESP) passa a vender a totalidade da energia gerada ao fornecedor de electricidade e, como tal, só o comercializador que fornece electricidade para consumo da
instalação eléctrica de utilização do produto pode celebrar o contrato de compra e venda de electricidade.

Mantém-se os dois regimes de remuneração (geral e bonificado), prevendo-se, no entanto, que o regime bonificado seja aplicável a produtores que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
* a potência de ligação da respectiva unidade de microprodução não seja superior a 3,68kW, ou no caso dos condomínios 11,04kW;
* a unidade de microprodução deverá recorrer a uma das seguintes fontes de energia (podendo também optar por uma combinação de fontes): solar; eólica, hídrica, cogeração a biomassa e pilhas de combustível com base em hidrogénio proveniente de microprodução renovável;
* o local de consumo deve dispor de colectores solares térmicos com um mínimo de 2 m2 de área de colector ou de caldeira a biomassa com produção anual de energia térmica equivalente.
No regime bonificado, caso a fonte escolhida seja a energia solar ou eólica não poderão ser vendidos mais de 2,4 MWh/ano por cada kW instalado, sendo esta limitação de 4 MWh/ano para todas as restantes fontes.

A tarifa é aplicável durante um total de 15 anos, subdivididos em dois períodos de tempo. Nos primeiros 8 anos, a energia é vendida a 0,40€/kWh, enquanto nos 7 anos seguintes, é aplicada a tarifa de 0,24€/kWh. O período de 15 anos é contado desde o 1º dia do mês seguinte ao do início de funcionamento. Após o período inicial de 15 anos, o produtor ingressa no regime geral (preço de custo).

Este regime prevê ainda que as entidades que prestem serviços de carácter social (escolas, hospitais, câmaras municipais, juntas de freguesia, forças de segurança, serviços públicos, etc.) possam vir a produzir até 5% dos 25 MW que podem ser gerados por ano.

Relativamente a regras sobre facturação e contabilidade, o novo regime prevê que o rendimento de montante inferior a €5000, resultante da actividade de microprodução, fica excluído da tributação em sede de IRS.

O presente diploma entra em vigor 5 dias após a sua publicação, excepto quanto às regras alteradas ou aditadas ao Decreto-Lei n.º 363/2007, que entram em vigor 45 dias após a publicação deste decreto-lei, ou seja, no próximo dia 9 de Dezembro.

*Rui Pena, Arnaut & Associados, Sociedade de Advogados, RL

Orçamento de estado 2011 reforça aposta na inovação, mobilidade eléctrica e renováveis

A despesa total consolidada do Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento ascende a 476,1 milhões de euros, verificando-se um acréscimo de 15,4 por cento comparativamente à estimativa de execução de 2010. De acordo com o Orçamento de Estado para 2011, em discussão na Assembleia da República, o segmento da Energia vai receber 9,6 milhões deste montante (1,8 por cento do orçamento da tutela), um montante só ultrapassado pelos 250 milhões adstritos ao Turismo, ou seja, cerca de 45 por cento do bolo.

No documento oficial o Governo salienta o impulso dado à Estratégia Nacional para a Energia, através do projecto da mobilidade eléctrica, a continuação da aposta nas energias renováveis e no aumento da eficiência energética. Em 2011, irá dar-se destaque à nova legislação do regime da micro-produção e mini-produção; ao lançamento de concursos para a instalação de centrais fotovoltaicas de média potência; às instalações associadas ao programa solar térmico; à simplificação do procedimento para a implementação de centrais mini-hídricas; e ao novo modelo de incorporação de biocombustíveis.

Em 2011, o Plano Tecnológico aposta nas Redes de Nova Geração (RNG), na inovação e na modernização tecnológica. Com as RNG, pretende-se acelerar a aposta na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e agentes económicos, em particular no apoio às empresas exportadoras, através da implementação da Agenda Digital 2015.

O Plano Tecnológico tem, também, como prioridades o estímulo à inovação e a modernização tecnológica da economia, continuando o esforço de Investigação e Desenvolvimento (I&D) mantido nos últimos anos, e reforçando a cooperação entre o tecido empresarial e os centros de investigação e de conhecimento.

O Governo promoverá uma política energética de promoção da competitividade e do crescimento económico, num quadro territorialmente integrado, através da promoção da concorrência nos mercados de energia, da dinamização do tecido empresarial nacional, da criação de valor e de emprego qualificado em sectores com elevada incorporação tecnológica, que devem dar um crescente contributo para reduzir o défice externo, através da diminuição das importações de combustíveis fósseis, sublinha o Orçamento de Estado. A aposta deverá continuar em 2011, no apoio à I&D de novas tecnologias, a execução de projectos de demonstração e a consolidação de clusters industriais de forma a manter o País na fronteira tecnológica das energias alternativas, potenciando a produção e exportação de soluções com elevado valor acrescentado, que permitam diminuir a dependência energética do exterior e reduzir as emissões de CO2.

A utilização de tecnologias mais eficientes na produção, transmissão e consumo de energia, a gestão mais eficaz da procura, através do combate ao desperdício e da promoção de comportamentos mais sustentáveis, contribuem para a promoção da eficiência energética, num quadro de racionalização da procura determinante para uma gestão integrada e optimizada da oferta de energias renováveis.

A mobilidade eléctrica é uma área chave da estratégia nacional para a energia, que constitui uma das apostas mais fortes do Governo para esta legislatura e que mobilizará investimento, tanto público como privado, com o objectivo de colocar Portugal na vanguarda deste novo paradigma de mobilidade sustentável, segundo este mesmo documento.