A despesa total consolidada do Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento ascende a 476,1 milhões de euros, verificando-se um acréscimo de 15,4 por cento comparativamente à estimativa de execução de 2010. De acordo com o Orçamento de Estado para 2011, em discussão na Assembleia da República, o segmento da Energia vai receber 9,6 milhões deste montante (1,8 por cento do orçamento da tutela), um montante só ultrapassado pelos 250 milhões adstritos ao Turismo, ou seja, cerca de 45 por cento do bolo.
No documento oficial o Governo salienta o impulso dado à Estratégia Nacional para a Energia, através do projecto da mobilidade eléctrica, a continuação da aposta nas energias renováveis e no aumento da eficiência energética. Em 2011, irá dar-se destaque à nova legislação do regime da micro-produção e mini-produção; ao lançamento de concursos para a instalação de centrais fotovoltaicas de média potência; às instalações associadas ao programa solar térmico; à simplificação do procedimento para a implementação de centrais mini-hídricas; e ao novo modelo de incorporação de biocombustíveis.
Em 2011, o Plano Tecnológico aposta nas Redes de Nova Geração (RNG), na inovação e na modernização tecnológica. Com as RNG, pretende-se acelerar a aposta na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e agentes económicos, em particular no apoio às empresas exportadoras, através da implementação da Agenda Digital 2015.
O Plano Tecnológico tem, também, como prioridades o estímulo à inovação e a modernização tecnológica da economia, continuando o esforço de Investigação e Desenvolvimento (I&D) mantido nos últimos anos, e reforçando a cooperação entre o tecido empresarial e os centros de investigação e de conhecimento.
O Governo promoverá uma política energética de promoção da competitividade e do crescimento económico, num quadro territorialmente integrado, através da promoção da concorrência nos mercados de energia, da dinamização do tecido empresarial nacional, da criação de valor e de emprego qualificado em sectores com elevada incorporação tecnológica, que devem dar um crescente contributo para reduzir o défice externo, através da diminuição das importações de combustíveis fósseis, sublinha o Orçamento de Estado. A aposta deverá continuar em 2011, no apoio à I&D de novas tecnologias, a execução de projectos de demonstração e a consolidação de clusters industriais de forma a manter o País na fronteira tecnológica das energias alternativas, potenciando a produção e exportação de soluções com elevado valor acrescentado, que permitam diminuir a dependência energética do exterior e reduzir as emissões de CO2.
A utilização de tecnologias mais eficientes na produção, transmissão e consumo de energia, a gestão mais eficaz da procura, através do combate ao desperdício e da promoção de comportamentos mais sustentáveis, contribuem para a promoção da eficiência energética, num quadro de racionalização da procura determinante para uma gestão integrada e optimizada da oferta de energias renováveis.
A mobilidade eléctrica é uma área chave da estratégia nacional para a energia, que constitui uma das apostas mais fortes do Governo para esta legislatura e que mobilizará investimento, tanto público como privado, com o objectivo de colocar Portugal na vanguarda deste novo paradigma de mobilidade sustentável, segundo este mesmo documento.
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