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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Bruxelas dá 50 mil milhões de euros para infra-estruturas de transporte, energia e TIC

A Comissão Europeia apresentou um novo fundo que visa aumentar o valor pan-europeu de projectos de infra-estruturas. o Connecting Europe Facility conta com uma dotação de 40 mil milhões de euros, e outros 10 mil milhões do Fundo de Coesão, para uma lista preliminar de projectos de transportes, energia e TIC que tragam mais inter-conectividade a toda a Europa. A ideia é reforçar o crescimento e proporcionar um melhor acesso ao mercado interno e encerrar o isolamento de certas "ilhas" económicas.

O novo fundo foi apresentado a 29 de Junho, quando foi anunciado o quadro plurianual da Comissão da UE para 2014 -2020. Este conta com um orçamento total de 1,025 biliões de euros em compromissos (1,05 por cento do Rendimento Nacional Bruto da UE) e 972.2 biliões de euros (1 por cento do Rendimento Nacional Bruto da UE) em pagamentos.
o Connecting Europe Facility oferece oportunidades para o uso de ferramentas de financiamento inovadores para acelerar e assegurar mais investimento do que poderia ser alcançado apenas através de financiamento público. A Comissão irá promover o uso de títulos para antecipar a realização desses projectos importantes.

Os montantes substanciais para a coesão económica, social e territorial (376 biliões para todo o período) permitirão uma aproximação aos objectivos traçados para a Europa em 2020. Uma nova categoria de "regiões de transição" será introduzido, sendo que as novas condicionantes deverão garantir que o financiamento da UE é focado em resultados. Nesta perspectiva serão celebrados contratos de parceria com cada Estado-Membro para assegurar o reforço mútuo de financiamento nacional e da UE.

A Comissão propõe também fortalecer os programas de educação e formação profissional. Para superar a fragmentação dos actuais instrumentos propõe-se criar um programa integrado de 15,2 biliões de euros para educação, formação e juventude, com um foco claro no desenvolvimento de competências e mobilidade.

Também o investimento em investigação e inovação serão significativamente aumentados nos próximos sete anos. Uma estratégia comum da UE denominado "Horizonte 2020" no valor de 80 mil milhões de euros irá impulsionar a competitividade global da Europa e ajudar a criar os empregos e as ideias de amanhã. O encontro vai reunir todos os projectos nesta área para eliminar a fragmentação e certificar-se que projectos financiados pela UE complementam e ajudam a coordenar os esforços nacionais.

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